domingo, 5 de outubro de 2014

Avança a Carta dos Direitos Sociais em Euskal Herria

Os movimentos sociais e sindicatos que, no decorrer do ano político anterior, participaram no processo de elaboração da Carta dos Direitos Sociais de Euskal Herria reuniram-se em Eibar (Gipuzkoa) ontem de manhã, 4, tendo aprovado a planificação e o modelo de organização para este novo ano.

As dezenas de organizações reunidas decidiram dar início a uma fase de sensibilização, adesão e mobilização em torno dos direitos e demais conteúdos incluídos na Carta. As iniciativas concretas a desenvolver serão divulgadas nas próximas semanas. Na reunião foi também aprovado o futuro modelo organizativo da Carta dos Direitos Sociais, que contará com uma assembleia nacional anual, uma coordenadora nacional e a presença de grupos locais.

Para além disso, foi aprovada uma declaração contra a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês), sublinhando os seus efeitos devastadores: maior exploração laboral; ataque aos serviços públicos; golpe mortal à soberania alimentar; crescimento da ameaça ao meio ambiente; «todo o poder» para as multinacionais; envenenamento das relações entre pessoas e povos. Neste sentido, o plenário expressou o seu apoio às mobilizações que, em vários lugares, manifestam a sua rejeição do acordo e fez um apelo às pessoas para nelas participarem.

A primeira assembleia com vista à constituição da Carta dos Direitos Sociais de EH realizou-se a 25 de Maio de 2013, também em Eibar. Nesse primeiro encontro, sindicatos e organizações sociais que nos últimos anos andaram a trabalhar em prol de um outro modelo social e económico quiseram vincar a importância deste processo inovador, considerando que era o momento de unir lutas e forças e, entre todos, «trilhar um caminho comum». «Além de ser uma ferramenta de luta válida, estamos seguros de que contribuirá para a criação de uma alternativa que implique o desenvolvimento de um modelo económico e social próprio, decidido e elaborado por e para Euskal Herria, e não pelas elites económicas», afirmaram.

«O processo horizontal e participativo deste último ano torna a carta numa realidade diferente em Euskal Herria. Independentemente dos resultados, o caminho trilhado atribui a esta experiência política um carácter inovador», defendem as organizações envolvidas, que apresentam dados «muito significativos»: cerca de 1200 pessoas participaram nos 113 processos abertos nas capitais, localidades e bairros de Araba, Bizkaia, Gipuzkoa e Nafarroa. / Ver: eskubide_sozialen_karta