sábado, 2 de julho de 2016

Suíça pede explicações a Madrid sobre tortura e actuação policial no caso «Txapartegi»

Nekane Txapartegi (Asteasu, Gipuzkoa) afirmou que polícias espanhóis a identificaram em Janeiro de 2015 em Zurique. As autoridades suíças reconhecem que não estavam a par desta operação e pedem explicações a Madrid, que solicita a extradição da basca. Os suíços também requerem elementos sobre as torturas denunciadas pela refugiada.

Quando foi detida na Suíça, a 6 de Abril deste ano, Txapartegi revelou que, um ano e três meses antes, tinha sido identificada por três agentes espanhóis. A Justiça helvética admitiu não ter conhecimento desta actividade, o que faz pressupor que Madrid actuou sem autorização.

Para além destas explicações, a Unidade de Extradições do Departamento da Justiça suíço também solicita ao Ministério da Justiça espanhol que forneça informação sobre as denúncias de tortura formuladas por Txapartegi.

Neste sentido, as autoridades judiciais suíças recordam que a refugiada basca afirmou ter sido torturada na sequência da sua detenção, em 1999, e que, pese embora ter posto os juízes espanhóis ao corrente dos maus-tratos, estes arquivaram o processo. Querem ainda verificar o recurso interposto pela astesuarra, que argumentou que o tribunal de excepção espanhol se baseou em depoimentos obtidos sob tortura para a condenar no no âmbito do processo 18/98. O Ministério da Justiça espanhol tem até 15 de Julho para entregar a documentação solicitada pela Suíça.

Brutalmente torturada
Nekane Txapartegi foi presa pela Guarda Civil em Março de 1999, no contexto de uma operação contra o Xaki. Esteve cinco dias incomunicável em poder dos militares, findos os quais contou o «calvário» por que passara. O relato arrepiante inclui a violação por quatro agentes.

Em Junho desse mesmo ano, a astesuarra apresentou uma queixa por maus-tratos nos tribunais de Donostia e Madrid. A presença de marcas no seu corpo quando deu entrada na cadeia de Soto del Real não impediu que as queixas fossem arquivadas. Posteriormente, Txapartegi foi condenada no âmbito do macro processo 18/98. Inicialmente a 11 anos de cadeia; depois, a seis anos e nove meses. / Ver: Gara